POLÍTICA DE PRIVACIDADE

CONCLUSÃO

A ONDA FINANCE LTDA reafirma seu compromisso com a proteção e privacidade dos dados pessoais de seus Usuários, adotando medidas rigorosas para assegurar a conformidade com a legislação vigente e a integridade das informações fornecidas.

Esta Política de Privacidade foi desenvolvida com transparência e em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e demais normas aplicáveis.

Ao utilizar nossos serviços, você demonstra confiança na ONDA FINANCE, e nos comprometemos a honrar essa confiança através de práticas responsáveis e seguras de tratamento de dados pessoais.

Para mais informações ou dúvidas sobre esta Política de Privacidade, entre em contato conosco através dos canais oficiais: atendimento@ondafinance.com.br

APRESENTAÇÃO

Esta Política se aplica aos Serviços oferecidos pela ONDA FINANCE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 54.049.320/0001-65, com sede na Alameda Rio Negro, nº 503, Sala 2020, Alphaville, Barueri/SP, CEP 06454-000, doravante denominada simplesmente "ONDA FINANCE".

Esta Política de Privacidade descreve os procedimentos de coleta, utilização, compartilhamento e armazenamento de informações e Dados Pessoais dos Usuários em decorrência do uso dos serviços fornecidos pela ONDA FINANCE LTDA.

Este documento é parte integrante dos Termos de Uso, que fornecem uma visão geral dos serviços prestados. Salvo disposição expressa em contrário nesta Política, as definições constantes nos Termos de Uso se aplicam igualmente a este instrumento.

Relação com o Usuário e Parceiros

Ao aderir aos serviços da ONDA FINANCE, mesmo sem utilizá-los, estabelece-se uma relação direta entre o Usuário e a ONDA FINANCE, regida pelos Termos de Uso e, quando aplicável, por outros documentos pertinentes.

"Parceiro" refere-se a um parceiro comercial da ONDA FINANCE que, em conjunto com a ONDA FINANCE, disponibiliza os componentes financeiros necessários para a prestação dos serviços. Portanto, esta Política de Privacidade aplica-se à forma como a ONDA FINANCE e o Parceiro utilizam conjuntamente os Dados Pessoais do Usuário para viabilizar a prestação dos serviços.

Compromisso com a Privacidade

Ao utilizar os serviços da ONDA FINANCE, o Usuário confia seus Dados Pessoais à ONDA FINANCE e aos Parceiros, os quais se comprometem a preservar essa confiança.

Este documento esclarece quais Dados Pessoais são coletados e como são tratados no contexto da prestação dos serviços, fornecendo transparência e garantindo a proteção adequada das informações fornecidas.

A ONDA FINANCE compromete-se a proteger a confidencialidade dos dados pessoais, comerciais e sensíveis confiados pelos clientes e titulares dessas informações. Para cumprir esse compromisso, a ONDA FINANCE implementa diversas medidas de segurança e administrativas, utilizando técnicas avançadas para proteger os dados contra acessos não autorizados, incidentes acidentais ou qualquer tipo de tratamento inadequado. Essas medidas são essenciais para cumprir os requisitos estabelecidos pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

Regras de Boas Práticas e Governança

A ONDA FINANCE adota regras de boas práticas e governança para garantir que o tratamento dos dados pessoais, comerciais e sensíveis coletados seja realizado de forma lícita, leal, transparente e limitado às finalidades autorizadas. A coleta e tratamento desses dados são realizados com base em medidas que asseguram a exatidão, integridade, confidencialidade e anonimização das informações, respeitando os direitos dos titulares, incluindo o direito de solicitar acesso, correção e exclusão dos dados armazenados.

Direitos dos Titulares

A ONDA FINANCE assegura o respeito aos direitos dos titulares dos dados, comprometendo-se a proteger a liberdade, privacidade e inviolabilidade da intimidade, bem como todos os demais direitos inerentes aos titulares dos dados.

É essencial que o Usuário leia atentamente todo o conteúdo desta Política de Privacidade. Ao visitar o site da ONDA FINANCE, independentemente de se registrar ou não, o Usuário reconhece, compreende e consente com todos os termos descritos nesta Política. O consentimento expresso do Usuário é manifestado pela utilização do site, indicando sua concordância com os termos aqui apresentados.

Uso das Informações Pessoais

A ONDA FINANCE compromete-se a não utilizar as informações pessoais do Usuário para qualquer propósito não abrangido por esta Política de Privacidade ou outras regras de negócios da ONDA FINANCE, sem notificação prévia ao Usuário e obtenção de seu consentimento. Qualquer uso adicional ou diferente das informações pessoais do Usuário exigirá comunicação prévia e clara, bem como o consentimento expresso do Usuário para tal finalidade específica, garantindo que o Usuário tenha controle sobre o uso de suas informações pessoais e seja informado sobre qualquer mudança no tratamento desses dados.

1. DEFINIÇÕES

Este documento foi redigido de forma simples e acessível, contando com vários exemplos de coleta e uso dos Dados Pessoais, justamente para que o Usuário possa ler e entender a forma como utilizamos os seus Dados Pessoais para lhe oferecer uma experiência segura e confortável durante o uso dos serviços.

Sistematizamos a definição de alguns termos chave utilizados nesta Política. Nesse sentido, as palavras abaixo, quando utilizadas no singular ou plural, terão os seguintes significados:

2. INFORMAÇÕES GERAIS E ACEITAÇÃO

2.1. Esta Política de Privacidade foi elaborada em conformidade com a Lei Federal n. 12.965 de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), com a Lei Federal n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei de Proteção de Dados Pessoais) e com o Regulamento UE n. 2016/679 de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral Europeu de Proteção de Dados Pessoais – RGDP), e é parte integrante dos Termos de Uso da Plataforma e serviços da ONDA FINANCE, razão pela qual, se o Usuário optar por usar nossos serviços, concorda com a obtenção e uso de informação conforme esta Política.

2.2. Leia atentamente esta Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, os Termos de Uso, a Política de PLD e a Política de Cookies, se tiver interesse em algum dos nossos produtos e desejar utilizar a Plataforma. Saiba que você só poderá utilizar nossa Plataforma e serviços se estiver de acordo com as respectivas condições, e ao fazer isso, concordará integralmente com o conteúdo desses documentos.

2.3. Do mesmo modo, caso seja nosso empregado, colaborador, prestador de serviço ou mantenha qualquer outro tipo de relação com a ONDA FINANCE, pedimos que também leia esta Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais com atenção. Saiba que você só poderá iniciar essa relação se estiver de acordo com esta Política, e ao estabelecer qualquer relação com a ONDA FINANCE, concordará integralmente com o conteúdo deste documento.

2.4. Pessoas naturais que representam pessoas jurídicas, quando não expressamente indicadas nos atos constitutivos em vigor, poderão ter sua autorização de acesso à Plataforma condicionada ao fornecimento de uma procuração válida concedida pelas pessoas jurídicas que elas representam.

2.5. A ONDA FINANCE poderá estabelecer regras específicas aplicáveis a determinados produtos, quando necessário, as quais complementarão e prevalecerão sobre esta Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais e os Termos de Uso.

2.6. A presente Política foi elaborada em conformidade com as Leis nº 13.709/2018 ("Lei Geral de Proteção de Dados") e nº 12.965/2014 ("Marco Civil da Internet"), com o propósito de esclarecer a você os seguintes aspectos:

• (i) Quais dados pessoais são coletados, como são tratados e com que finalidades;
• (ii) Quais são os seus direitos, de acordo com a legislação e normas aplicáveis à proteção de dados pessoais; e
• (iii) Quais são as nossas obrigações em relação à proteção de dados pessoais.

2.7. Entretanto, é importante ressaltar que esta Política não abrange as práticas de outras organizações referenciadas por meio de links em nossa Plataforma. Sugerimos que, ao acessar tais links, você verifique as Políticas de Privacidade e os Termos de Uso de terceiros.

2.8. A fim de facilitar a sua leitura e navegação, dividimos esta Política em diversos assuntos, cada um com seu link próprio. Recomendamos que você leia todos os tópicos para compreender completamente nossa abordagem à proteção de dados.

2.9. Este documento foi redigido de forma simples e acessível, com diversos exemplos de coleta e uso de dados pessoais, para que o Usuário possa ler e compreender facilmente como utilizamos suas informações para oferecer uma experiência segura e confortável durante o uso dos nossos serviços.

2.10. Ao utilizar qualquer tipo de Serviço prestado por, ou em nome da ONDA FINANCE, o Usuário expressamente declara seu consentimento com a coleta, utilização, acesso, reprodução, processamento, armazenamento, eliminação, comunicação e transferência dos dados comerciais e, eventualmente, pessoais que são fornecidos à ONDA FINANCE, nos limites desta Política de Privacidade.

2.11. Na hipótese de o Usuário não aceitar ou não concordar com esta Política de Privacidade, infelizmente não será possível a utilização dos serviços prestados pela ONDA FINANCE, pois estes restarão inviabilizados, ante a necessidade da utilização dos dados fornecidos para a execução da Plataforma e demais serviços.

2.12. Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o Usuário a consultar periodicamente esta seção.

3. QUEM É A ONDA FINANCE?

3.1. A ONDA FINANCE LTDA é uma empresa de serviços financeiros que oferece soluções inovadoras em diversas áreas, como contas bancárias, operações com criptomoedas, cartões de crédito e pagamentos internacionais.

3.2. Nossos serviços incluem abertura de contas digitais para indivíduos e empresas, suporte para transações em múltiplas moedas, integração com plataformas de criptomoedas, e facilitação de pagamentos transfronteiriços. A ONDA FINANCE visa proporcionar acesso simplificado e seguro a produtos financeiros globais, utilizando tecnologia avançada para otimizar as operações financeiras dos seus clientes.

3.3. Nossa plataforma foi desenvolvida com tecnologia de ponta para assegurar um ambiente seguro e eficiente para a compra e venda de ativos digitais. Oferecemos ferramentas avançadas de negociação, suporte dedicado e uma interface intuitiva, facilitando a experiência do Usuário desde o cadastro até a conclusão da transação.

3.4. A segurança é uma prioridade para a ONDA FINANCE. Implementamos medidas rigorosas de segurança cibernética e conformidade regulatória para proteger os dados e ativos dos nossos clientes. Nosso compromisso com a transparência e integridade inclui a adesão às melhores práticas do setor e o cumprimento das exigências legais, como a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

4. DADOS TRATADOS PELA EMPRESA

4.1. Entende-se por dados pessoais todas as informações relacionadas a uma pessoa natural, capazes de identificá-la ou torná-la identificável. Isso inclui as informações prestadas pelo Usuário, informações colhidas automaticamente sobre o Usuário e informações obtidas por terceiros.

I – INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO USUÁRIO

4.2. Para criar uma conta e acessar nossos serviços, solicitamos que o Usuário nos forneça informações sobre si. Essas informações podem ser necessárias por exigência legal (por exemplo, para verificar sua identidade e cumprir nossas obrigações de Conhecer o Cliente ("KYC, Know Your Customer"), ou são essenciais para prestarmos os serviços solicitados.

4.3. É importante destacar que, sem as informações requeridas, a ONDA FINANCE não poderá oferecer seus serviços a você.

4.4. Podemos recolher as seguintes categorias de informações:

II – INFORMAÇÕES COLHIDAS AUTOMATICAMENTE

4.5. Dentro dos limites permitidos pela legislação aplicável, podemos coletar certos tipos de informações automaticamente, especialmente quando você interage conosco ou utiliza nossos Serviços. Essas informações nos ajudam a resolver questões de suporte ao cliente, melhorar o desempenho de nossa Plataforma e Serviços, manter e/ou aprimorar a experiência do Usuário e proteger sua conta contra fraudes por meio da detecção de acessos não autorizados.

4.6. As informações coletadas automaticamente incluem:

III – INFORMAÇÕES COLHIDAS ATRAVÉS DE TERCEIROS

4.7. Em determinadas circunstâncias, podemos recolher informações sobre você através de terceiros, dentro do necessário e permitido pela legislação aplicável.

4.8. Os dados pessoais sensíveis estão previstos no art. 5º, inciso II da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), e incluem:

• a) Dados que revelem a origem racial ou étnica, as opiniões políticas, as convicções religiosas ou filosóficas, ou a filiação sindical do Usuário;
• b) Dados genéticos;
• c) Dados biométricos para identificar uma pessoa de forma inequívoca;
• d) Dados relativos à saúde do Usuário;
• e) Dados relativos à vida sexual ou à orientação sexual do Usuário.

4.9. A ONDA FINANCE pode coletar informações pessoais sensíveis quando permitido pela lei ou mediante o seu consentimento, como informações biométricas para verificar a sua identidade através da comparação de uma análise facial obtida da sua selfie ou vídeo com a fotografia do seu documento nacional de identidade.

4.10. Eventualmente, outros tipos de dados não previstos expressamente nesta Política de Privacidade poderão ser coletados, desde que sejam fornecidos com o consentimento do Usuário, ou, ainda, que a coleta seja permitida ou imposta por lei.

5. FINALIDADE DOS DADOS COLETADOS

5.1. A principal finalidade para a qual tratamos seus dados pessoais é o cumprimento de um contrato com você, proporcionando-lhe a melhor experiência, de forma segura, eficiente e personalizada.

5.2. Além disso, utilizamos os dados coletados para criar, desenvolver, analisar, comunicar, operar, entregar e aprimorar nossos produtos, processos e serviços, garantindo experiências personalizadas e completas.

5.3. Adicionalmente, podemos utilizar os dados coletados para outros fins legítimos, como:

• a) Permitir a realização de transações com Criptoativos disponibilizados e suportados pela ONDA FINANCE, criar ordens de compra e venda e gerar e permitir acesso a sua carteira virtual;
• b) Aprimoramento contínuo de produtos, processos e serviços;
• c) Personalizar conteúdo e realizar alterações em nossos produtos e canais;
• d) Disponibilizar novas funcionalidades, produtos e dinâmicas promocionais;
• e) Ofertar novos produtos e/ou serviços a você, bem como atendimento personalizado e acompanhamento de carteira de investimento;
• f) Realizar pesquisas e campanhas, a fim de melhorar continuamente a experiência de uso da ONDA FINANCE pelos Usuários;
• g) Solucionar problemas e dúvidas, garantindo a qualidade de nossos serviços e atendimento;
• h) Estabelecer um diálogo relevante e assertivo, respeitando suas preferências de interação, bem como para envio de avisos importantes;
• i) Sofisticar ainda mais nossa segurança, agindo de forma eficaz em atividades suspeitas e violações de termos ou políticas;
• j) Analisar o desempenho, as tendências e medir a audiência da Plataforma;
• k) Avaliar e monitorar riscos para segurança da Plataforma, aperfeiçoando e desenvolvendo nossas ferramentas de segurança;
• l) Cumprimento de obrigações legais e regulatórias.

5.4. Para fins de aprimoramento da qualidade do serviço, treinamento e garantia da segurança, a ONDA FINANCE pode monitorar ou gravar conversas telefônicas com você ou com pessoas agindo em seu nome.

5.5. Ao se comunicar com a ONDA FINANCE, você compreende, concorda e autoriza que as comunicações possam ser ouvidas, monitoradas e/ou gravadas, sem aviso ou notificação prévia.

5.6. Ao deixar depoimentos, declarações, opiniões, impressões, comentários e sugestões públicos em nossa Plataforma, incluindo redes sociais, você concorda e autoriza a ONDA FINANCE a utilizar, copiar, reproduzir, disponibilizar, transmitir, tratar, compartilhar e traduzir para outros idiomas tais conteúdos.

5.7. Além do mencionado acima, a ONDA FINANCE, respeitando a sua privacidade, envia mensagens por meios eletrônicos, como a central de notificações na própria Plataforma, e-mails, SMS e notificações, com o objetivo de confirmar atividades na Plataforma, fornecer comunicações publicitárias e aprimorar os serviços.

5.8. A ONDA FINANCE também utiliza tecnologias como cookies, pixel tags, armazenamento local ou outros identificadores, tanto em dispositivos móveis quanto em dispositivos não móveis, para fins de autenticação de contas, aperfeiçoamento dos serviços e personalização da experiência do Usuário.

5.9. A frequência do envio dessas comunicações pode variar, de acordo com a interação do Usuário com a Plataforma. No entanto, a qualquer momento, você poderá solicitar a interrupção desses e-mails, SMS e notificações através dos canais de comunicação da ONDA FINANCE.

6. TEMPO DE ARMAZENAMENTO DOS DADOS

6.1. Para determinar o período de retenção adequado para o armazenamento dos Dados Pessoais, consideramos a quantidade, a natureza e a sensibilidade deles, o risco potencial de danos decorrentes do uso não autorizado ou da divulgação de seus Dados Pessoais, a finalidade dos Tratamentos e se podemos alcançar tais propósitos através de outros meios, observando os requisitos legais aplicáveis.

6.2. A ONDA FINANCE armazenará seus dados pessoais somente pelo tempo necessário para atingir as finalidades para as quais foram coletados, incluindo o cumprimento de obrigações legais, contratuais, prestação de contas ou requisição de autoridades competentes.

6.2.1. O prazo mínimo de retenção será de 05 (cinco) anos a partir da data da coleta dos dados, em conformidade com as diretrizes estabelecidas na Circular nº 3.909 do Banco Central do Brasil.

6.3. Nos casos em que não houver uma relação contratual direta, como quando você se inscreve para receber conteúdo da ONDA FINANCE, a empresa manterá as informações que você concordou em fornecer até que seja feito um pedido posterior para exclusão dos seus dados, em conformidade com a legislação aplicável.

6.4. Se o Usuário solicitar a exclusão de seus dados pessoais e/ou de sua conta, a ONDA FINANCE e o Parceiro responsável os excluirão ou os tornarão anônimos após o término do prazo legal de 05 (cinco) anos mencionado anteriormente.

6.5. Para fins de registro no banco de dados, as informações de cadastros inativos ou de transações realizadas serão mantidas no backup da plataforma por até 05 (cinco) anos a partir da data do registro.

6.6. A confirmação da existência ou o acesso a dados pessoais será providenciado mediante requisição do Titular. Isso pode ser feito em formato simplificado e imediatamente, ou por meio de uma declaração clara e completa, que indique a origem dos dados, a inexistência de registro, os critérios utilizados e a finalidade do tratamento.

6.7. Toda pessoa natural tem assegurada a titularidade de seus dados pessoais e garantidos os direitos fundamentais de liberdade, intimidade e privacidade.

6.8. O Titular dos dados pessoais tem direito a obter do Controlador, em relação aos dados por ele tratados, a qualquer momento e mediante requisição:

• a) Confirmação da existência de tratamento;
• b) Acesso aos dados;
• c) Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• d) Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
• e) Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto;
• f) Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular;
• g) Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
• h) Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
• i) Revogação do consentimento.

7. TRATAMENTO DOS DADOS

7.1. A ONDA FINANCE preserva em suas operações de tratamento de dados pessoais, os seguintes princípios:

• a) Minimização de dados: Em todos os tratamentos de dados pessoais, a ONDA FINANCE assegura tratar apenas dados pessoais necessários e compatíveis com finalidades descritas;
• b) Transparência: A ONDA FINANCE garante que todo e qualquer tratamento de dados pessoais seja de pleno conhecimento dos titulares;
• c) Confidencialidade: A ONDA FINANCE adota medidas organizacionais e técnicas voltadas à confidencialidade dos dados pessoais;
• d) Prevenção e segurança: A ONDA FINANCE promove avaliação periódica de riscos, das medidas técnicas de segurança da informação;
• e) Livre acesso e qualidade de dados: A ONDA FINANCE garante aos titulares o acesso fácil e gratuito aos seus dados pessoais;
• f) Não discriminação: A ONDA FINANCE zela para que todo o tratamento de dados pessoais seja feito de forma lícita;
• g) Relação com terceiros: Em todas as suas relações com terceiros que envolvam fluxo de dados pessoais, informamos sobre a nossa Política de Privacidade;
• h) Responsabilização e prestação de contas: A ONDA FINANCE adota continuamente medidas eficazes, capazes de comprovar a observância e o cumprimento das normas de proteção de dados pessoais.

7.2. Todas as informações pessoais são armazenadas em um ambiente seguro, tanto em cloud ("nuvem") como em servidores físicos selecionados, em conformidade com a legislação de proteção de dados.

8. COMPARTILHAMENTO DE DADOS COM TERCEIROS

8.1. A ONDA FINANCE e o Parceiro podem atuar em conjunto com outras empresas para realizar diversas atividades, incluindo a avaliação da capacidade financeira do Usuário por meio da verificação de credit score e acompanhamento da situação da inscrição no CPF.

8.2. Desta forma, a ONDA FINANCE e o Parceiro reservam-se o direito de compartilhar os Dados Pessoais do Usuário com terceiros, no intuito de receber, analisar e tomar decisões sobre solicitações relacionadas aos serviços.

8.3. Além disso, declaramos ao Usuário que seus Dados Pessoais serão compartilhados entre nós, devendo ser mantidos, para fins de cumprimento de regras de identificação de Usuários e de prevenção à lavagem de dinheiro, nos termos da regulamentação em vigor.

8.4. Além disso, a ONDA FINANCE poderá compartilhar seus dados pessoais com Parceiros para prestar serviços, executar o contrato com você, análises de crédito e prevenção de fraudes, bem como para implementar políticas de Compliance, Know Your Customer, prevenção à lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo.

8.5. A ONDA FINANCE também poderá compartilhar seus dados pessoais com autoridades públicas, em conformidade com nossa Política de Privacidade e de Proteção de Dados Pessoais e com a legislação aplicável.

9. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS

9.1. A ONDA FINANCE adere estritamente às normas para transferência internacional de dados pessoais e assegura que seus provedores de serviços tecnológicos sigam as diretrizes da empresa para proteger esses dados.

9.2. Podemos transferir seus dados pessoais para nossos afiliados, parceiros terceiros e prestadores de serviços sediados em todo o mundo. Quando realizamos transferências de dados pessoais para países terceiros ou organizações internacionais, a ONDA FINANCE implementa salvaguardas técnicas, organizacionais e contratuais adequadas para garantir que essa transferência seja realizada em conformidade com as normas aplicáveis de proteção de dados.

10. DIREITOS E DEVERES DOS USUÁRIOS

10.1. O Usuário sempre poderá optar por não divulgar seus dados pessoais para a ONDA FINANCE e seus Parceiros. No entanto, é importante ter em mente que alguns desses dados podem ser essenciais para o cadastro, acesso e uso dos serviços.

10.2. Independentemente disso, o Usuário sempre terá direitos relativos à privacidade e proteção de seus dados pessoais.

10.3. A ONDA FINANCE segue em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados, com o Marco Civil da Internet e com as demais leis setoriais brasileiras relacionadas à proteção de dados para garantir e assegurar os direitos que você possui:

• a) Direito à informação: O Usuário tem direito a ser informado de forma clara, transparente e acessível sobre como seus dados pessoais estão sendo processados;
• b) Direito de acesso: O Usuário pode requisitar e receber uma cópia dos Dados Pessoais que a ONDA FINANCE e o Parceiro possuem sobre ele;
• c) Direito de retificação: O Usuário pode solicitar a qualquer momento a correção e/ou retificação de seus Dados Pessoais imprecisos ou incompletos;
• d) Direito à exclusão: O Usuário pode solicitar a exclusão de seus Dados Pessoais, desde que não haja obrigação legal de mantê-los;
• e) Direito à portabilidade: O Usuário pode solicitar a portabilidade de seus Dados Pessoais para outro provedor de serviços;
• f) Direito de oposição: O Usuário tem o direito de se opor ao processamento de seus Dados Pessoais em certas circunstâncias;
• g) Direito à limitação do processamento: O Usuário pode solicitar a limitação do processamento de seus dados pessoais em determinadas situações;
• h) Direito de não ser submetido a decisões automatizadas: O Usuário tem o direito de não ser sujeito a decisões baseadas unicamente em processamento automatizado;
• i) Direito de revogação do consentimento: O Usuário pode revogar o consentimento dado para o processamento de seus Dados Pessoais a qualquer momento;
• j) Direito de anonimização ou bloqueio dos seus Dados Pessoais;
• k) Direito de não fornecer consentimento e ser informado sobre as consequências relacionadas;
• l) Direito de Petição perante o Poder Público e exercício de seus Direitos e Interesses em Juízo.

10.4. Para apresentar suas manifestações, solicitações e objeções relacionadas a esta Política de Privacidade, o Usuário deverá enviar um requerimento expresso, em seu nome ou por meio de seu representante legalmente constituído.

10.5. Talvez seja necessário solicitar documentos e/ou informações específicas suas para ajudar a ONDA FINANCE a confirmar sua identidade e garantir seu direito de acessar seus Dados Pessoais.

10.6. A ONDA FINANCE também poderá contatá-lo para obter mais informações em relação à sua solicitação. Serão fornecidas confirmações da existência de Tratamento de Dados Pessoais e acesso imediato a eles, em formato simplificado ou por meio de declaração detalhada, no prazo de até 15 (quinze) dias.

10.6.1. Para demais comunicações e respostas às suas solicitações, a ONDA FINANCE tentará responder a todas as solicitações legítimas dentro de, no máximo, 30 (trinta) dias.

10.7. Caso o Usuário tenha alguma dúvida sobre essas questões e sobre como pode exercer os direitos previstos nesta Política de Privacidade, fique à vontade para entrar em contato com a ONDA FINANCE através dos nossos Canais de Atendimento.

10.8. Além dos direitos que você possui em relação aos seus dados pessoais, também existem alguns deveres estabelecidos nesta Política de Privacidade.

10.9. É importante que você observe esses deveres, especialmente aqueles relacionados à segurança de seus dados pessoais, para proteger suas informações.

11. UTILIZAÇÃO DE COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES

11.1. Os cookies, a ferramenta Data Management Platform (DMP) e tecnologias semelhantes são essenciais para o processo de identificação de clientes, comunicação e outras ações de marketing na Plataforma, além de possibilitarem a proteção dos dados coletados.

11.2. A ONDA FINANCE utiliza cookies próprios considerados essenciais para fins de controle, monitoramento e rastreamento de eventuais vulnerabilidades, riscos de incidentes e incidentes de segurança da informação.

11.3. Os cookies próprios são essenciais para que a ONDA FINANCE possa garantir um ambiente de navegação seguro e prestar serviços a você de forma adequada, não podendo ser desabilitados. No entanto, você pode desabilitar os cookies de terceiros nas opções de configuração na Plataforma.

11.4. A desativação dos cookies, no entanto, pode afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e funcionalidades do site, comprometendo seu correto e esperado funcionamento.

11.5. Adicionalmente, a ONDA FINANCE também utiliza cookies de terceiros para análises estatísticas de dados de navegação.

11.6. Os cookies utilizados pela ONDA FINANCE podem ser:

• a) Cookies de sessão: Armazenados de forma transitória na memória RAM, são apagados quando o Usuário conclui a navegação;
• b) Cookies persistentes: Permanecem armazenados mesmo após o encerramento da navegação e o fechamento do navegador.

11.7. Ao acessar e se conectar nos canais da ONDA FINANCE sem desabilitar essas tecnologias, você concorda em receber uma experiência de navegação mais personalizada e autoriza o armazenamento, tratamento e compartilhamento, nos termos aqui previstos, das informações já mencionadas.

11.8. Para obter mais informações sobre cookies e o uso de dados relacionados, consulte nossa Política de Cookies disponível na Plataforma da ONDA FINANCE.

12. POLÍTICAS DE SEGURANÇA ADOTADAS

12.1. A ONDA FINANCE adota medidas organizacionais e de governança, capacitando e treinando seu pessoal interno. Implementa, ainda, medidas técnicas para garantir a segurança dos dados pessoais, evitando divulgação não autorizada, acesso indevido, modificação, perda ou vazamento acidental ou ilícito de informações.

12.2. A ONDA FINANCE adota mecanismos de controle de acesso e rastreamento de logs, com diferentes níveis de restrição de acesso aos dados coletados.

12.3. Em nossos produtos e serviços aplicamos rígidos controles tecnológicos e procedimentais para garantir a segurança e proteção de todos os Dados Pessoais coletados e armazenados em nosso ambiente.

12.4. Com a finalidade de garantir a proteção de seus Dados Pessoais e proporcionar um ambiente seguro, adotamos práticas relativas à segurança da informação, como autenticação dos Usuários, rígido controle de acesso, criptografia dos Dados Pessoais e do conteúdo das transações, prevenção e detecção de intrusão e acessos não autorizados, entre outras.

12.5. Apesar de todos os esforços em segurança da informação, é importante destacar que o acesso ou uso não autorizado às áreas restritas do cliente pode ocorrer por falha do próprio titular dos dados, bem como por falhas de hardware ou software e possíveis ataques cibernéticos.

12.6. No entanto, além das proteções que a ONDA FINANCE aplica, é importante também que o Usuário tenha um comportamento seguro, identificando e evitando situações que possam ameaçar a segurança dos seus Dados Pessoais.

12.7. Para garantir a segurança dos seus dados na ONDA FINANCE, é fundamental seguir algumas boas práticas:

• a) Crie senhas de acesso seguras, evitando informações óbvias ou facilmente identificáveis;
• b) Não compartilhe dados de terceiros, como logins e senhas;
• c) Utilize senhas diferentes para a ONDA FINANCE e outros sites ou serviços online;
• d) Troque sua senha periodicamente;
• e) Habilite a verificação em duas etapas sempre que possível;
• f) Ao finalizar o uso da plataforma, lembre-se sempre de fazer o logout;
• g) Mantenha o sistema operacional e o software antivírus atualizados.

12.8. Seguindo essas práticas, você contribuirá para manter um ambiente mais seguro e proteger suas informações pessoais.

12.9. A ONDA FINANCE não envia e-mails ou notificações solicitando senhas, números de cartão de crédito, endereço de carteira criptografada etc.; isso pode ser um phishing, prática fraudulenta que tem por objetivo induzir você a compartilhar informações pessoais, logins e senhas com pessoas mal-intencionadas.

12.10. Caso você tenha conhecimento de que qualquer terceiro teve acesso ao seu log-in e senha, siga o procedimento previsto em nossos Termos de Uso. Em situações em que ocorra um incidente de segurança resultando em destruição, perda, alteração, acesso não autorizado ou vazamento de dados pessoais, a ONDA FINANCE comunicará a você em prazo razoável e tomará as medidas cabíveis.

13. OUTRAS INFORMAÇÕES

13.1. Esta Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais é regida, baseada, interpretada e regulada pela legislação brasileira, devendo ser compreendida em complemento à nossa Política de Segurança da Informação e Política de Compliance, bem como aos nossos Termos de Uso.

13.2. São partes integrantes e inseparáveis desta Política, considerando-se incorporados por referência: nossa Política de PLD, Manual de Compliance, Termos de Uso e, quando aplicável, os contratos respectivos.

14. CONTATO E DADOS DO DPO

14.1. Se o Usuário acredita que suas informações pessoais foram usadas de maneira incompatível com esta Política ou com as suas escolhas enquanto Titular dos Dados, ou, ainda, se o Usuário tiver outras dúvidas, comentários, sugestões ou solicitações relacionadas a esta Política, pode entrar em contato no seguinte e-mail: atendimento@ondafinance.com.br

14.2. O Usuário poderá solicitar alteração/exclusão dos dados a qualquer tempo no e-mail indicado e terá seu direito de resposta no prazo máximo de até 30 (trinta) dias úteis após a solicitação.

14.3. Em atendimento às obrigações legais pertinentes, o contato com os Encarregados poderá ser feito pelo e-mail: atendimento@ondafinance.com.br

14.4. Conforme exigido pela Lei 13.709 de Agosto de 2018 (LGPD), a ONDA FINANCE informa que o encarregado pelo tratamento de dados será o Sr. FLAVIO AUGUSTO DOS SANTOS BROGNARA, disponível através do e-mail citado.

14.5. As atividades do encarregado consistem em:

• I - aceitar reclamações e comunicações dos titulares, prestar esclarecimentos e adotar providências;
• II - receber comunicações da autoridade nacional e adotar providências;
• III - orientar os funcionários e os contratados da entidade a respeito das práticas a serem tomadas em relação à proteção de dados pessoais; e
• IV - executar as demais atribuições determinadas pelo controlador ou estabelecidas em normas complementares.

14.6. Caso você tenha alguma dúvida e/ou precise tratar de qualquer assunto relacionado aos serviços prestados pela ONDA FINANCE, deverá entrar em contato conosco pelos canais de comunicação oficiais disponíveis na página inicial do site.

14.7. Se for necessário enviar uma ordem judicial endereçada à ONDA FINANCE, encaminhe para atendimento@ondafinance.com.br. Estamos à disposição para atender suas demandas e oferecer o melhor suporte possível em relação aos nossos serviços.

14.8. A ONDA FINANCE esclarece que todas as solicitações devem ser encaminhadas para os canais de contato adequados, conforme indicados acima, a fim de evitar atrasos e eventuais contratempos, possibilitando assim um atendimento ágil e eficiente a todos os nossos clientes.

14.9. Manter a comunicação por meio dos canais oficiais contribui para garantir a segurança e a privacidade das informações compartilhadas, além de nos permitir oferecer o suporte necessário de forma mais eficaz.

15. ALTERAÇÕES NA POLÍTICA

15.1. A ONDA FINANCE compromete-se a revisitar periodicamente esta Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais para assegurar sua conformidade com a legislação e ajustar-se às orientações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Por esses motivos, os termos desta política podem ser modificados a qualquer momento.

15.2. Caso ocorra uma mudança relevante, como a introdução de uma nova finalidade para os dados pessoais já informados, você será notificado por meio das informações de contato fornecidas por você ou por um aviso na plataforma. Nessa notificação, você terá acesso ao novo texto da Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, e a manutenção da sua conta na plataforma representará sua ciência e concordância com as novas condições.

16. LEGISLAÇÃO E FORO

16.1. Esta Política é regida pela legislação brasileira. Questões não previstas serão inicialmente resolvidas pela ONDA FINANCE e, se necessário, em conformidade com as leis brasileiras.

16.2. Qualquer disputa ou controvérsia relacionada à utilização das Aplicações, ao descumprimento dos Termos de Uso, desta Política, ou à violação dos direitos da ONDA FINANCE, de seus empreendimentos, outros usuários, ou terceiros, será resolvida no foro da Comarca da Capital de São Paulo – SP, que é o único competente para tais questões, com renúncia a qualquer outro foro.

17. APROVAÇÃO E VIGÊNCIA

17.1. A presente versão deste instrumento foi elaborada pela Dra. Jessyca Arieira Araújo - OAB/RJ 201.582, consultora externa responsável apenas pela elaboração das políticas.

17.2. O presente documento possui aprovação da Diretoria da ONDA FINANCE e vigência indeterminada, devendo ser revisado anualmente ou sempre que necessário.

Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2024.

Consultora Externa

JESSYCA ARIEIRA ARAÚJO

OAB/RJ 201.582

Assinado de forma digital por
FLAVIO AUGUSTO DOS SANTOS
BROGNARA:34225450856
Dados: 2024.09.18 13:18:53 -03'00'

COO & Representante Legal

FLAVIO AUGUSTO DOS SANTOS

BROGNARA